Termos de Serviço

1. Definições

• Serviços: plataformas web, APIs, apps móveis e demais recursos fornecidos pela Lambda Labs.
• Conteúdo: quaisquer dados, textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logos e materiais disponibilizados.
• Conta: registro de usuário junto à Lambda Labs com credenciais de acesso.

2. Elegibilidade

• O usuário deve ter pelo menos 18 anos ou autorização legal.
• As informações de cadastro devem ser verdadeiras, precisas e atualizadas.

3. Cadastro e Conta

• Para acessar funcionalidades restritas, crie uma conta.
• Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e acesso.
• Notifique imediatamente qualquer uso não autorizado ou violação de segurança.

4. Licença de Uso

• Licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso interno.
• É proibido sublicenciar, alugar, modificar ou criar trabalhos derivados.

5. Obrigações do Usuário

• Usar os Serviços conforme a legislação e bons costumes.
• Não praticar engenharia reversa, envio de spam, malware ou violação de direitos.

6. Pagamentos e Tarifas

• Condições, preços e prazos são especificados em fatura ou contrato.
• O acesso pode ser suspenso por atraso no pagamento.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados aos Serviços e Conteúdos pertencem à Lambda Labs ou a licenciadores. Nenhum direito é transferido ao usuário além da licença expressa nestes Termos.

8. Modificação dos Serviços e Termos

Podemos alterar, suspender ou descontinuar os Serviços ou estes Termos a qualquer momento. O uso continuado após mudanças implica aceitação.

9. Isenção de Garantias

Os Serviços são fornecidos no estado em que se encontram e conforme disponíveis, sem garantias de qualquer tipo.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago nos últimos três meses.

11. Privacidade

O tratamento de seus dados pessoais ocorre conforme nossa Política de Privacidade.

12. Rescisão

• O usuário pode encerrar a conta a qualquer momento.
• Podemos suspender ou encerrar acesso por violação destes Termos.

13. Disposições Gerais

• Estes Termos são o acordo integral entre as partes.
• Se qualquer cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor.
• São regidos pela lei do Estado de São Paulo, foro Central da Comarca de São Paulo.

14. Contato

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e-mail tecnologia@lambdalabs.com.br.